Estratégia Nacional

A Bolívia possui 17 mil km² de salares. Deste total, 10 mil km² pertencem ao Salar de Uyuni e 3.300 km²ao Salar de Coipasa. Ambos fazem parte da estratégia nacional do governo boliviano que visa industrializar a produção dos recursos minerais.

Segundo a Comibol, o potencial econômico do Salar de Uyuni já é conhecido há 40 anos. Tanto que o patromônio foi declarado Reserva Fiscal do Estado. Na década de 90, a Bolívia firmou contrato de exploração do lítio com uma transnacional norte-americana, a Lithium Corporation of America, que buscava a extração da matéria-prima e gozava de privilégios que não se revertiam em benefício para os bolivianos. Frente a isso e à vários protestos das comunidades, o governo decidiu rescindir o acordo.

Hoje, prestes a entrar em operação, a Planta Piloto Llipi Loma desponta como parte inicial do projeto de industrialização dos recursos minerais bolivianos com investimentos integralmente estatais. As obras ficaram à cargo da Gerência Nacional de Recursos Evaporíticos (GNRE) da Comibol. Sobre este projeto e sobre a estratégia do governo boliviano, conversei, via e-mail, com o Gerente Geral da GNRE, engenheiro Luis Alberto Echazú Alvarado. Confira:

Miradas: Segundo a Nova Constituição da Bolívia, o Estado é responsável pela exploração, industrialização e comercialização dos recursos naturais não renováveis. Pode-se dizer que o país cumpriu a constituição e assegurou a industrialização de seus minerais através da Planta Piloto Llipi Loma? O que mais é necessário para garantitr a soberania boliviana sobre seus recursos?

Luis Alberto Echazú Alvarado: Por meio da Lei N°21260, de 1986, e da Lei N°2564, o Salar de Uyuni foi declarado e redeclarado, respectivamente, Reserva Fiscal del Estado Plurinacional de Bolivia, o que significa que nenhuma empresa, nem muito menos governo estrangeiro, pode explorar suas riquezas. O governo boliviano desenvolveu e implementa desde 2008 a Estrategia Nacional de Industrialización de los Recursos Evaporíticos [Estratégia Nacional de Industrialização dos Recursos Minerais]. A Planta Piloto localizada em Llipi Loma é parte fundamental da primeira fase desta estratégia, que já neste ano será capaz de produzir 40™ (toneladas métricas) por mês de Carbonato de Lítio (Li²CO³) e 1.000™ por mês de Cloreto de Potássio (KCI).

A segunda fase desta estratégia, cujos trabalhos se iniciam ainda em 2011, contará com a Planta Industrial, capaz de produzir 30.000™ por ano de Carbonato de Lítio e 700.000™ por ano de Cloreto de Potássio. Por último, temos a terceira fase, que compreende a industrialização de baterias de Ion-Lítio e outros.

Por meio desta estratégia, o governo Plurinacional garante a soberania do Estado boliviano sobre seus recursos, levando em conta que se trata de um projeto com investimentos 100% estatais.

Miradas: Mas a Bolívia, sozinha, possui os recursos econômicos necessários para garantir esta industrialização? Quanto será investido no total?

Luis Alberto Echazú Alvarado: O Governo Plurinacional de Bolivia, presidido por Evo Morales Ayma, garante um investimento de mais de 900 milhões de dólares para o desenvolvimento da Estrategia Nacional de Industrialización de Recursos Evaporíticos.

Fase 1 – 17 milhões

Fase 2 – 485 milhões

Fase 3 – 400 milhões

Miradas: Para onde se espera vender os produtos industrializados do Salar de Uyuni? Existe alguma política de regulamentação? Com quais governos e com quais mercados a Bolívia espera manter uma relação comercial?

Luis Alberto Echazú Alvarado: O Estado Plurinacional de Bolivia assegura ao mundo um abastecimento de lítio em volumes suficientes que permitirão uma mudança total da matriz energética global através de: veículos elétricos e combustíveis para futura fusão nuclear (energia elétrica limpa).

Além disso, a Bolívia, através de seu projeto estatal, garante um preço justo e sem especulação nem monopólio.

Desde que foi apresentada a Estratégia Nacional de Industrialização dos Recursos Minerais, vários países demonstraram seu interesse em compar a produção boliviana, como: China, Coréia, Japão, Irã, dentre outros.

Dentro desta perspectiva, não se fecha nenhuma porta de comercialização, ao contrário, trataremos de alcançar o maior número de países possíveis.

Miradas: A Nova Carta Magna também assegura que os recursos naturais são dos bolivianos. Como a industrialização do Salar de Uyuni se convertirá em recursos econômicos para as comunidades de Potosí (onde se encontra o Salar)? Existe alguma política específica para assegurar aos cidadãos a proteção de suas reservas e de seus direitos frente ao grande interesse econômico de empresas e governos mundiais? Como essas comunidades poderão receber os investimentos?

Luis Alberto Echazú Alvarado: O marco legal vigente na Bolívia garante, mediante o Decreto Supremo N°29577, de 14 de maio de 2008, que as regalias mineiras devem ter uma distribuição justa e equitativa entre o Estado Central, os governos departamentais detentores das superfícies exploradas e as populações e regiões diretamente implicadas. Por lei, 15% das regalias mineiras estão destinadas aos municípios produtores. Desta maneira, garante-se um reinvestimento nos (rendimentos dos) mesmos projetos e, ainda, sua utilização em benefício das regiões protagonistas.

Miradas: O Salar de Uyuni é um importante destino turístico na Bolívia. A exploração do lítio pode ter algum impacto no turismo desenvolvido no local?

Luis Alberto Echazú Alvarado: O Salar de Uyuni e as regiões aldeãs constituem um destino turístico altamente importante para a Bolívia. Tanto que, nestes últimos anos, desde que se deu início à Estratégia Nacional de Industrialização, o turismo na região cresceu devido ao interesse provocado pela Planta Piloto e à exploração do lítio e seu processo de evaporação nas piscinas. Neste sentido, o turismo experimentará um impacto amplamente positivo, uma vez que as visitas seguem em contínuo aumento e, seguramente, manterão seu crescimento.

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1 Comentário

  1. O mapa da mina | Miradas

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